Questionando paradigmas e conectando lutas na COP 30: o papel central dos povos indígenas e locais na transição energética.
No dia 13 de novembro de 2025, em Belém (PA), realizamos no espaço oficial da COP 30 o side event com o painel intitulado “The Central Role of Indigenous People and Local Communities in Just Energy Transition”. Reunimos lideranças indígenas, quilombolas, pesquisadores e representantes de organizações comunitárias de diferentes regiões do mundo para debater a perspectiva de povos locais na execução de uma transição energética socialmente justa. As falas reforçaram o protagonismo histórico das comunidades na proteção da biodiversidade, cuja autonomia tem sido ameaçada pelos grandes projetos de descarbonização.
Entre os palestrantes, Ruby Williams da Yurok Tribe, no norte da Califórnia (EUA) e membro da Paddle Tribal Waters, compartilhou reflexões sobre a recente ameaça de destruição sítios sagrados da tribo por projetos de energia eólica flutuante. Denunciou estudos ambientais inadequados sobre os impactos no ecossistema do rio Klamath e argumentou que o governo federal desrespeitou a soberania do povo ao não consultá-los sobre os empreendimentos em seu território.
Leslie Schultz da Austrália, fundador da Ngadju Conservation Aboriginal Corporation, relatou como a mineração impactou profundamente sua vida e a de toda a sua comunidade. Em sua fala, ressaltou que a pobreza passou a fazer parte da realidade local a partir do momento em que as comunidades se tornaram dependentes e vulneráveis às oscilações econômicas da indústria mineral.
Nantu Canelos, do Equador e atual Diretor Executivo da Kara Solar, compartilhou as experiências de parceria com o povo indígena Achuar. Na Amazônia equatoriana, desenvolvem embarcações movidas a energia solar para substituir motores a gasolina. Ressaltou que a transição energética, quando liderada pelos próprios povos da floresta, fortalece a governança territorial e promove soluções alinhadas aos modos de vida tradicionais.
Fabiana Soares Leme, representando o Institute of Development Studies (IDS) e o projeto LIQUIT, detalhou como o movimento socioambientalista brasileiro conseguiu alcançar a categorização legislativa de Povos e Comunidades Tradicionais que no sistema da Organização das Nações Unidas equivale às Comunidades Locais. Pontuou que este é um papel fundamental nas iniciativas que buscam amplificar as vozes dos povos.
Sônia Magalhães, professora da Universidade Federal do Pará (UFPA), enfatizou a falta de questionamento sobre a necessidade de energia. Tendo como exemplo casos das usinas hidrelétricas no Brasil, sobretudo a UHE Tucuruí, enfatizou as situações de ecocídio geradas por projetos nomeados como sustentáveis, apenas por incorporarem energias renováveis. Os atingidos pelos megaprojetos sofrem profundas perdas e são inseridos em processos injustos de regulamentação fundiária. Ao final, a maior parte das usinas hidrelétricas não geram a energia prevista.
O antropólogo David Pereira, da Universidade Federal do Maranhão, é quilombola e trouxe a perspectiva das comunidades remanescentes de quilombos no Brasil, destacando a necessidade de inclusão dessas populações nos debates sobre energia renovável. Sua fala reforçou que justiça energética implica também reparação histórica, garantia de direitos territoriais e reconhecimento das múltiplas formas de pertencimento à terra.
Apesar das diferentes realidades geográficas e culturais, os relatos convergiram na denúncia de processos semelhantes de expropriação, invisibilização e imposição de grandes projetos energéticos sem consulta prévia, livre e informada. As trocas culminaram no entendimento de que uma transição energética justa requer o fortalecimento das alianças entre povos e comunidades, o reconhecimento de seus direitos territoriais e a incorporação de suas cosmovisões nas políticas climáticas.
Uma reflexão central emergiu do encontro: as comunidades locais não se entendem como donas da terra mas como parte indissociável dela. Não se trata de propriedade no sentido mercantil, mas de pertencimento. Essa visão desafia o paradigma dominante da transição energética baseada apenas na substituição de matrizes, propondo, em seu lugar, uma transformação mais profunda das relações entre sociedade, energia e natureza.
