Entre os dias 14 e 15 de dezembro de 2024, o município de Araçuaí (MG), no Vale do Jequitinhonha, sediou a 1ª Oficina Temática do projeto LIQUIT (Local, Indigenous, Quilombola and Traditional Communities). A atividade teve como objetivo promover o diálogo entre pesquisadores e representantes das comunidades da região, incluindo comunidades tradicionais, em um espaço que pudesse amplificar as vozes dos territórios ameaçados pela expansão da mineração de lítio, possibilitando a sistematização de experiências, preocupações e reivindicações coletivas.
Realizado no Centro Diocesano de Pastoral do município, o encontro reuniu representantes de cerca de 28 comunidades da região, oriundas de municípios como Araçuaí, Virgem da Lapa, Coronel Murta, Berilo, Presidente Kubitschek, Serro e Indaiabira. O credenciamento registrou a participação de 61 pessoas, embora o número total de participantes tenha sido provavelmente maior, devido à chegada de visitantes ao longo dos dias. Estiverem presentes representantes de diferentes comunidades tradicionais e rurais, como quilombolas, indígenas, ribeirinhas entre outras.
A oficina contou com a presença e a organização de 27 integrantes da equipe LIQUIT, composta por pesquisadoras e pesquisadores vinculados a diferentes instituições, sendo elas: o Observatório dos Vales e do Semiárido Mineiro (UFVJM), o Núcleo Interdisciplinar de Investigação Socioambiental (NIISA/Unimontes), o Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (GESTA/UFMG), e a London South Bank University (LSBU).
No sábado (14), a programação teve início com a construção coletiva de instalação artística-pedagógica “As Vozes dos Territórios”, em que cada participante foi convidado a apresentar ao altar coletivo um objeto simbólico do que considera sagrado em seu território. Entre os itens compartilhados, destacaram-se diferentes tipos de alimentos produzidos pelas comunidades, artesanatos, instrumentos musicais, sementes, remédios e plantas medicinais. O momento, marcado por forte presença feminina, evidenciou a diversidade dos modos de vida e a centralidade do cuidado com a terra, com a água e com os saberes ancestrais. Durante a atividade, uma das perguntas mobilizadoras foi – “O que tem acontecido ou está acontecendo nas comunidades para que essas coisas sagradas precisem ser protegidas?” – abrindo espaço para reflexões sobre as ameaças que se impõem aos territórios.
No período da tarde, houve uma atividade de cartografia, em que as comunidades puderam analisar mapas que sobrepunham a localização de seus territórios com as áreas de incidência de direitos minerários. A partir dessa leitura coletiva, realizou-se uma partilha em que os participantes relataram as situações vivenciadas em suas comunidades. As manifestações revelaram preocupações com o avanço de projetos minerários, muitos dos quais eram até então desconhecidos pelos moradores locais. Uma moradora de uma das Comunidades destacou: “Todos aqui estamos com coração meio triste, nosso mapa mostra a quantidade de lítio que está em pesquisa, algumas estão já autorizadas. Foi surpresa para nós aqui hoje, que tem uma parte bem grande que está já autorizada para ser explorada futuramente. A gente achava que tava um pouco livre disso, que ia demorar” Apesar do cenário alarmante, os participantes reconheceram a importância da informação como forma de resistência. Como afirmou mais um representante de outra comunidade: “Nós não sabíamos que a situação das mineradoras era tão assustadora. O que faz a diferença é o conhecimento, com ele, a gente já está um passo à frente.” A noite se encerrou com uma atividade cultural com a participação ativa das comunidades e a presença de violeiros da comunidade de Itira.
No domingo (15), os trabalhos prosseguiram com partilhas de experiências sobre direitos territoriais e estratégias de resistência, contando com a presença de representantes do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), da Comunidade Quilombola de Queimadas (Serro) e do Quilombo Raiz (Presidente Kubitschek). Esse momento permitiu a troca de trajetórias de luta pela conquista de direitos e enfrentamento às ameaças impostas pela mineração. A manhã contou ainda com a apresentação da cartilha “Lugares de Direitos: Conhecendo o Licenciamento Ambiental”, produzida pelo GESTA/UFMG, que busca compartilhar conhecimentos sobre o licenciamento como ferramenta de defesa dos direitos territoriais. Após o almoço, o advogado da Rede Luiz Gama, apresentou um panorama jurídico dos direitos dos povos e comunidades tradicionais, além de estratégias legais de enfrentamento à expansão de empreendimentos, com destaque para o direito à Consulta Prévia, Livre e Informada, conforme a Convenção 169 da OIT.
Encerrando as atividades, foram apresentadas as frentes de trabalho do LIQUIT e discutidas as perspectivas futuras do projeto. A mística de encerramento simbolizou os possíveis desdobramentos da oficina, tendo como inspiração os caminhos das águas no Rio Jequitinhonha.
